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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº. 001-2017 - Publicado: 12/01/2017
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Nova Independência-SP., para o exercício de 2.017...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - Publicado: 16/06/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, ENTRE AS RUA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E EURICO SOARES DE ANDRADE...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 002-2016 - Publicado: 01/04/2016
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2017/2020...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº. 001-2016 - Publicado: 12/01/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA-SP., PARA O EXERCÍCIO DE 2016....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto Legislativo 0005 - 2014 - 2 - Publicado: 27/05/2014
JUSTIFICATIVA...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto legislativo 0005 - 2014 - Publicado: 27/05/2014
"Reajusta os vencimentos-base dos cargos de Auxiliar Administrativo, Oficial Legislativo, Servente Contínuo e Técnico Legislativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Independência e dá outras providências". ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 20/2014 - Publicado: 12/05/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da constante das Leis Complementares n.° 01/2003 e 02/2006 e dá outras providências....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 21/2014 - Publicado: 12/05/2014
“Dá nova denominação à unidade escolar de ensino infantil e à Creche Escola Municipal, e dá outras providências correlatas”....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20, DE 12 DE MAIO DE 2014 - Publicado: 12/05/2014
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da constante das Leis Complementares n.° 01/2003 e 02/2006 e dá outras providências....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N° 16/2014 - Publicado: 16/04/2014
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS ORÇAMENTARIAS, ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA INDEPENDÊNCIA –SP”...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - Publicado: 24/03/2014
"Concede Título de Cidadania Neo-independente e dá outras providências"....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 22 /2014 - Publicado: 16/08/2013
“Autoriza o Poder Executivo a Fornecer combustível, aos docentes do Centro Paula Souza”. ...
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